Política de Privacidade

Política de Privacidade

Revisão 02 – 02/12/2022

1. Objetivo

A Prodata Mobility Brasil S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 05.535.694/001-85, com endereço na Avenida Paulista n°1009, 16° andar, São Paulo/SP (“PMB”), preza pela privacidade e proteção dos dados pessoais dos indivíduos, e, por esta razão, desenvolveu esta Política de Privacidade que visa a esclarecer as práticas que serão adotadas em relação ao tratamento das informações pessoais de qualquer indivíduo (“Titular”) a que a PMB venha a ter acesso, incluindo, sem limitação, aquelas que serão coletadas e/ou fornecidas por meio do site www.prodatamobility.com.br e redes sociais a ele vinculadas (“Site”) e/ou por intermédio do(s) sistema(s) de bilhetagem, sistemas de recarga e demais produtos e serviços fornecidos pela PMB a seus clientes (conjuntamente, “Sistemas”). O Titular deverá ler esta Política de Privacidade integralmente e com a devida atenção antes de submeter qualquer informação à PMB, seja por meio do Site seja de qualquer outra forma.

2. Dados Pessoais Coletados

Na consecução de suas atividades sociais, a PMB poderá ter acesso a algumas informações pessoais que possam identificar o Titular, incluindo, sem limitação, imagens, dados biométricos, nome, endereço de e-mail, número de telefone e quaisquer outras informações que venham a ser coletadas e/ou fornecidas à PMB, seja diretamente, seja por intermédio de seus clientes (“Dados Pessoais”), conforme abaixo:

a) Dados Pessoais fornecidos pelo Titular: Por meio do Site, dos Sistemas ou de qualquer outra forma para: (i) acessar e utilizar o Site e/ou os Sistemas; (ii) acessar as dependências da PMB (e.g., imagens do Titular e/ou de seu documento de identificação);(iii) enviar dúvidas, reclamações ou comentários para a PMB ou; (iv) cadastrar-se para participar de processos seletivos ou contratação para fornecimento de bens ou serviços, a PMB coletará Dados Pessoais e demais informações que o Titular opte por fornecer, os quais serão tratados de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável. O Titular deverá garantir a veracidade e exatidão de todos os Dados Pessoais fornecidos, assumindo a responsabilidade daí decorrente e obrigando-se a mantê-los devidamente atualizados.

b) Dados Pessoais coletados automaticamente: Em função do acesso ao Site, aos Sistemas e/ou às dependências da PMB, serão coletadas as seguintes informações para fins de segurança e/ou estatísticas ou para administrar o Site e/ou o Sistemas e diagnosticar eventuais problemas: (i) imagens obtidas pelos sistemas de monitoramento e vigilância eletrônicos internos; (ii) nomes dos provedores de acesso e de serviços de internet; (iii) a forma de acesso ao Site ou aos Sistemas (e.g., tipo de navegador, sistema operacional e dispositivo utilizado); (iv) endereço IP; bem como (v) a região geográfica, data e horário de acesso (vi) atividade realizada no Site e a(s) página(s) acessadas antes ou depois do Site. Também poderão ser enviados cookies para o dispositivo utilizado pelo Titular com o propósito de aperfeiçoar o desempenho do Site e personalizar a experiência de acesso. O Titular tem toda liberdade para bloquear referidos cookies (exceto os necessários), sendo certo, no entanto, que tal bloqueio poderá impedir o fornecimento de um acesso personalizado e, eventualmente, o funcionamento de determinadas funcionalidades do Site.

c) Dados Pessoais coletados de terceiros: A PMB também poderá coletar Dados Pessoais do Titular em função do acesso ou uso que o Titular venha a fazer dos Sistemas. A PMB declara e garante que todos os seus clientes contratantes dos Sistemas estão sujeitos a esta Política de Privacidade e deverão ter garantido à PMB que a disponibilização de Dados Pessoais à PMB para operação e administração dos Sistemas foi realizada após o consentimento do Titular aos termos e condições desta Política de Privacidade. O Titular reconhece e aceita que ao acessar ou usar quaisquer dos Sistemas, concede à PMB autorização para coletar e tratar todos os Dados Pessoais disponibilizados pelo Titular, seja diretamente nos Sistemas, seja mediante uso dos bilhetes de transporte ou por qualquer outra forma.

3. Finalidades do Tratamento

Os Dados Pessoais coletados pela PMB serão utilizados para os seguintes propósitos: (i) operar e administrar o Site e os Sistemas, inclusive quanto à correta utilização do Site e dos Sistemas pelos Titulares; (ii) fiscalizar o acesso e uso das instalações físicas, do Site e dos Sistemas pelos Titulares e pelos clientes; (iii) elaborar relatórios, prestação de serviços e cumprimento de obrigações contratuais da PMB perante seus clientes; (iv) cumprir obrigações contratuais da PMB com seus parceiros fornecedores e órgãos públicos; (v) elaborar análises estatísticas, estudos, pesquisas; (vi) desenvolver novos produtos ou serviços, bem como aprimorar e desenvolver funcionalidades do Site ou dos Sistemas; (vii) possibilitar a comunicação com os Titulares em caso de necessidade; (viii) realizar campanhas de comunicação e/ou de marketing; (ix) realizar a análise financeira, jurídica e de Compliance do Titular, se e quando aplicável; (x) cumprir a legislação e regulamentação aplicável. A PMB poderá ainda ser solicitada a fornecer ou divulgar Dados Pessoais por ela armazenados, no todo ou em parte, para responder ou cumprir ordens expedidas por autoridades competentes, bem como para investigar e/ou tomar quaisquer medidas contra suspeita ou violação efetiva a esta Política de Privacidade ou à legislação aplicável. Neste último caso, a PMB compromete-se a fornecer apenas mínimo necessário de informações para cumprir com que lhe for exigido.

4. Armazenamento e Prazo

A PMB tem sua sede no Brasil e todos os Dados Pessoais coletados serão armazenados:
(i) quando em formato físico, na sede da PMB; e (ii) quando em formato eletrônico, nos servidores da própria PMB e/ou nos servidores do provedor de serviços de cloud externo que a PMB contrata localizados no Brasil; ou, ainda nos servidores utilizados pelos terceiros contratados pela PMB. A PMB e seus fornecedores mantêm e processam os Dados Pessoais de acordo com esta Política de Privacidade e demais leis de proteção de dados aplicáveis. Quando a PMB não mais precisar tratar seus Dados Pessoais nos termos desta Política de Privacidade ou, após a solicitação específica do Titular para excluí-los, a PMB excluirá e/ou anonimizará os Dados Pessoais, observada a legislação aplicável. Para obter mais informações sobre onde e por quanto tempo seus Dados Pessoais são armazenados, bem como sobre os direitos de exclusão e de portabilidade, o Titular poderá entrar em contato por meio do e-mail privacidade@prodatamobility.com.br e a PMB responderá dentro de prazo razoável e de acordo com a legislação aplicável.

5. Compartilhamento

A PMB não vende ou transfere Dados Pessoais, exceto nos termos previstos nesta Política de Privacidade e/ou na legislação aplicável. A PMB não revela Dados Pessoais a terceiros, a menos que: (i) o Titular solicite ou autorize expressamente, ou para indivíduos que demonstrem autoridade legal para agir em seu nome (ex. procuradores); (ii) os Dados Pessoais devam ser fornecidos para cumprir a legislação aplicável ou um mandado de busca, intimação e/ou ordem judicial ou administrativa; (iii) seja necessário para cumprir obrigações contratuais da PMB com terceiros ou com o Titular ou resolver disputas/reclamações ou ainda para proteger direitos da PMB, seus funcionários, clientes ou parceiros; (iv) seja necessário para lidar com emergências ou casos fortuitos ou de força maior; ou (v) os Dados Pessoais sejam necessários para que parceiros da PMB desempenhem funções em nome desta, observado os limites desta Política e da legislação aplicável. Em qualquer caso de compartilhamento, a PMB, permanecerá responsável pelo tratamento realizado pelos parceiros, salvo eventos fora de seu controle razoável.

6. Segurança

A PMB adotará todas as precauções razoáveis para resguardar os Dados Pessoais coletados, os quais serão armazenados em ambiente seguro e protegidos de acordo com procedimentos físicos, técnicos e administrativos de segurança normalmente utilizados para proteger este tipo de informação. Ademais, o acesso aos Dados Pessoais coletados é restrito a pessoas autorizadas que necessitem ter conhecimento dos mesmos, as quais também estão obrigadas a observar esta Política de Privacidade

7. Direitos do Titular

Na extensão permitida pela legislação aplicável, o Titular poderá contatar a PMB para exercer seu direito de: (i) confirmar a existência de tratamento dos Dados Pessoais; (ii) acessar os Dados Pessoais; (iii) corrigir os Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimizar, bloquear ou eliminar de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável; (v) portar os Dados Pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, observados segredos comercial e industrial; (vi) eliminar os Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular; (vii) obter informações acerca do compartilhamento de Dados Pessoais; (viii) obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências disso; (ix) revogar o consentimento, nos termos da legislação aplicável. Para tanto, o Titular poderá entrar em contato por meio do e-mail privacidade@prodatamobility.com.br e a PMB responderá dentro de prazo razoável e de acordo com a legislação aplicável.

8. Hiperlinks

A PMB não endossa, patrocina, recomenda ou aceita qualquer responsabilidade por qualquer conteúdo ou recurso disponibilizado em sites de terceiros aos quais esta Política de Privacidade não se aplica, ainda que o Titular tenha sido direcionado para tais sites por meio de links disponibilizados no Site, razão pela qual é recomendável que, ao ser redirecionado para sites externos, o Titular consulte os respectivos termos de uso e política de privacidade antes de utilizar e/ou fornecer quaisquer informações. O uso de tais sites de terceiros é de sua inteira responsabilidade e a PMB não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados ou supostamente causados por ou em decorrência de sua confiança em qualquer de tais sites de terceiros.

9. Alterações

Esta Política de Privacidade poderá sofrer atualizações esporádicas, sendo que a versão atual estará sempre disponível no Site para consulta do Titular. O acesso e a utilização do Site e/ou a manutenção do relacionamento com a PMB após qualquer alteração desta Política de Privacidade constituirão como aceitação de tais alterações pelo Titular.

10. Contato

Caso o Titular tenha quaisquer reclamações, dúvidas e/ou comentários sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma como a PMB trata os seus Dados Pessoais poderá entrar em contato por meio do e-mail privacidade@prodatamobility.com.br e a PMB responderá dentro de prazo razoável e de acordo com a legislação aplicável.

11. Encarregado

O DPO (Data Protection Officer) ou “Encarregado” nomeado pela PMB é o profissional Emerson Donizeth da Cruz que realiza o monitoramento do e-mail privacidade@prodatamobility.com.br, o qual os titulares de dados poderão utilizar para realizar as solicitações.

12. Revisões

Revisão	Data	Descrição da Alteração
00	25/03/2021	Emissão Inicial da Política de Privacidade
01	18/11/2021	Inclusão do item Encarregado – Item 11
02	02/12/2022	Item 11 – Atualização do DPO (Data Protection Officer) ou “Encarregado”

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