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O que muda no transporte público da Capital após a primeira licitação de linhas de ônibus da história

Cinco grupos entregaram propostas para os seis diferentes lotes, agrupados em três regiões da Capital

Depois de 243 anos de história e sete décadas de transporte público, Porto Alegre deu um passo importante em direção à conclusão de sua primeira licitação do transporte público. Nesta segunda-feira, na terceira tentativa, apareceram empresas interessadas em operar as linhas urbanas.

Cinco grupos entregaram propostas para os seis diferentes lotes, agrupados em três regiões da Capital. Entre eles, apenas uma empresa, a Stadtbus — que é também a única que não opera e não tem sede na Capital — manifestou interesse de forma independente. Os outros quatro são consórcios formados por, pelo menos, duas empresas, e todas elas já prestam serviço de transporte em Porto Alegre, apenas se dividiram e apresentaram nomes diferentes.

Concorrência não teve interessadas nas duas primeiras rodadas
Edital previa tarifas de ônibus mais altas 

Ainda não é possível calcular quanto o usuário irá pagar pela nova passagem, mas a EPTC já admite que a tarifa que entrará em vigor deverá ser superior à atual, de R$ 3,25.

— Essa tarifa atual de R$ 3,25 é sobre os custos de 2014. É natural que haja um aumento — disse o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari.

O preço será definido após conhecidas as empresas vencedoras, e será calculado conforme fórmula que considera custo operacional em cada lote. As propostas ainda receberão pesos extras antes de passarem a valer, pois contemplarão o dissídio dos rodoviários, no início de 2016, e a correção pelo indicador oficial da inflação (IPCA) no período.

Abaixo, veja os detalhes da licitação e o que acontece a partir de agora:

As interessadas
Stadtbus
Empresa com sede em Santa Cruz do Sul, que ainda não opera na Capital, mas presta serviço de transporte urbano em outras cidades além de Santa Cruz: Cachoeirinha, Bagé, Campo Bom, Esteio, Rosário do Sul, São Luiz Gonzaga, Teutônia e Luiz Eduardo Magalhães (Bahia).
Mob
Consórcio formado pelas empresas Sopal, Nortran e Navegantes – as mesmas que operam atualmente as linhas da Conorte.
Sul
Consórcio formado pelas empresas Trevo, VTC, Belém Novo e Restinga – as mesmas que operam atualmente as linhas da STS.
Via Leste
Consórcio formado pelas empresas VAP, Estoril e Presidente Vargas – parte das empresas que atualmente operam as linhas da Unibus.
Sudeste
Consórcio formado pelas empresas Sudeste e Gazômetro – parte das empresas que atualmente operam as linhas da Unibus.

Cada empresa pode vencer dois lotes, desde que estejam na mesma bacia. Se uma mesma empresa vencer lotes em bacias diferentes (caso, por exemplo, da Stadtbus, que tem as menores ofertas para dois lotes em bacias diferentes), ela deverá escolher apenas um para operar.

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Quanto o passageiro vai pagar?
O preço sairá de uma média ponderada das tarifas técnicas apresentadas em todos os lotes. Cada lote tem um peso diferente na fórmula.
Para calcular esse peso, a prefeitura avalia quilometragem percorrida, tamanho da frota, frequência de saídas e ocupação média.
Ainda não é possível calcular o valor final da tarifa, pois as propostas serão avaliadas pela Comissão Julgadora antes de serem decretadas vencedoras.
Exceto pelo lote 3, as propostas mais baixas ultrapassam a atual tarifa de R$ 3,25. O diretor-presidente da EPTC, Vandelei Cappellari, prevê que a tarifa futura será maior que a atual, inclusive porque irá considerar o dissídio da categoria em fevereiro de 2016.
Em uma média simples feita pela reportagem (considerando a proposta mais baixa de cada lote e dando a todos lotes o mesmo peso), a nova tarifa para o usuário ficaria em R$ 3,425. Mas, atenção, esse cálculo é só uma estimativa e não deve ser considerado.
Se cada lote prevê passagem a preço diferente, uma empresa ganhará menos do que a outra quando for definida a tarifa única?

As empresas não embolsam, diretamente, o que arrecadam em seus ônibus. Os valores são registrados e redistribuídos pela EPTC conforme sua participação de mercado, em uma medida de compensação. O indicador leva em conta custo de operação e eventuais investimentos como novos carros, garagens e instalações. Hoje, a participação fica assim:

 

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O que a licitação prevê?
Renovação dos ônibus
a cada ano, cada grupo vencedor deverá renovar, no mínimo, 10% da frota total do seu lote.
Ar-condicionado
de início, 25% dos ônibus terão de contar com o equipamento. Esse percentual chegará a 100% em, no máximo, 10 anos.
Idade da frota
a média deverá ser de cinco anos, mas a vida útil máxima dos veículos será de 10 anos.
Acessibilidade
toda a frota deverá, obrigatoriamente, ser acessível, atendendo a todas as normas legais.
Mais ônibus
com a nova divisão, a frota da Capital deverá ganhar 72 ônibus a mais.
Mais espaço
a exigência é que a ocupação máxima dos ônibus caia de seis para quatro pessoas por metro quadrado.
O que acontece agora?

A Comissão Especial de Licitação da EPTC tem um prazo de 60 dias para conferir se os preços indicados atendem a todos os requisitos previstos no edital. Vencerá quem cumprir os quesitos e tiver proposto a menor tarifa.

A expectativa da EPTC é de que as concessionárias assinem os contratos no começo do ano que vem. Após a assinatura, elas têm 180 dias para iniciar as operações.

fonte: http://zh.clicrbs.com.br/rs/porto-alegre/noticia/2015/07/o-que-muda-no-transporte-publico-da-capital-apos-a-primeira-licitacao-de-linhas-de-onibus-da-historia-4796445.html

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